AS ORDENAÇÕES AFONSINAS
José Domingues


Ventos da História
17 x 24 - 604 pp
 

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Três Séculos de Direito Medieval [1211 - 1512]

Um documento fundamental para a compreensão das leis portuguesas na Idade Média

Os primórdios da Dinastia de Avis trazem consigo a premente necessidade de coligir o Direito vigente no reino, abrindo caminho para uma autêntica lida codificadora, que irá terminar na vila de Arruda em 1446. Mas será que essa compilação de leis, que chegou aos nossos dias sob a designação de Ordenações Afonsinas, foi a mais antiga a vigorar em Portugal?

Em redor dessa faina compiladora, imortalizaram-se os nomes do coevo corregedor da Corte, João Mendes, e do Doutor Rui Fernandes. Mas não será justo conjecturar que os nomes de outros compiladores podem ter ficado sepultados na tumba rasa do esquecimento? Qual o papel do notável jurista, João das Regras, que avassalou a Assembleia coimbrã de 1385?

O cotejo documental permite sondar o árduo caminho palmilhado, há mais de seis séculos, por esses precursores das Ordenações e dos Códigos modernos. Será que, como se acreditou durante muito tempo, a diferença de estilo de redacção, entre o livro I e os livros II a V, tem a ver com o punho compilador?

Outra questão lancinante é a da efectiva vigência da compilação, nas seis décadas seguintes à sua conclusão. O facto de ainda não existir a Imprensa, será argumento suficiente para a sua escassa divulgação e fraca influência no quotidiano jurídico da segunda metade de quatrocentos? Qual a efectiva preponderância em relação ao Compromisso de D. João II e às Ordenações Manuelinas?

 

 

José Domingues nasceu em Lamas de Mouro (c. Melgaço) em 1969. Licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa – Porto (1995) e atingiu o grau de Doutor, pela Universidade de Santiago de Compostela, no âmbito da História do Direito Medieval Português (2008).
É autor de alguns livros e artigos no âmbito da História Local, mas também de interesse histórico‑jurídico e da História em geral, nomeadamente: O Couto de S. João de Lamas de Mouro, Porto, 1999; “O Direito de Padroado da Igreja de Castro Laboreiro na Idade Média”, Boletim Cultural de Melgaço, 2002; O Foral de D. Afonso Henriques a Castro Laboreiro, “adito” para o debate, ed. Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro, 2003; “O Foral Afonsino de Monção”, Estudos Regionais n.º 23/24, Viana do Castelo, 2003; “Padroado Medieval Melgacense (S.ta M.a da Porta, S.ta M.a do Campo e S. Fagundo)”, Boletim Cultural de Melgaço, 2005; “Caça ao Lobo – Legislação Arcaica”, Agália n.º 83‑84, 2005; “Paderne Militar”, Boletim Cultural de Melgaço, 2006; “A Pastorícia e ‘Passagem’ de Gado na Serra do Laboreiro”, Boletim Cultural de Melgaço, 2007; “Brandas e Inverneiras, o nomadismo peculiar de Castro Laboreiro”, Arraianos, 2007; Contrabando pela raia seca dos Montes Laboreiro (em publicação).
É um dos dois fundadores do Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro: www.monteslaboreiro.com. Actualmente é docente na Universidade Lusíada, Porto, e membro do grupo de investigação História da Administração da Justiça, da Universidade de Santiago de Compostela.