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BREVE TRATADO DA RAZÃO JURÍDICA

António Braz Teixeira


Na conclusão de Sentido e Valor do Direito – Introdução à Filosofia Jurídica escreveu o autor que o modo de entender o Direito e de pensar a Justiça ali propostos exigiriam, “como seu necessário complemento, a consideração reflexiva, a essa luz, da problemática referente à teoria da razão jurídica, i.e., aos modos ou modalidades do pensamento jurídico, ao Logos que lhe é próprio, problemática que será objecto de um outro ensaio que deste seja natural complemento ou conclusão”.

É à promessa então assim enunciada que dá corpo o presente Breve Tratado da Razão Jurídica, que pode ser lido ou entendido como o segundo volume do livro anterior, com ele se concluindo o tratamento da problemática própria da Filosofia Jurídica como ali fora apresentada, fazendo suceder à consideração da Ontologia e da Axiologia do Direito aí feita a inquirição sobre as formas próprias da racionalidade jurídica, de que se ocupam a Lógica, a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas.


António Braz Teixeira é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, tendo exercido funções docentes em diversas instituições de Ensino Superior, como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade de Évora, a Universidade Autónoma de Lisboa e a Universidade Lusófona. Membro efectivo da Academia de Ciências de Lisboa e da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. Membro correspondente da Academia Portuguesa de História, da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia (Rio de Janeiro). Autor de: A filosofia jurídica portuguesa actual (1959); O pensamento filosófico-jurídico português (1983); Sentido e Valor do Direito. Introdução à filosofia jurídica (1990/2010); Caminhos e figuras da filosofia do Direito luso-brasileira (1991/2002); Deus, o Mal e a Saudade: estudos sobre o pensamento português e luso-brasileiro contemporâneo (1993); Filosofia jurídica portuguesa contemporânea (1993); O pensamento filosófico de Gonçalves de Magalhães (1994); O Espelho da Razão: estudos sobre o pensamento filosófico brasileiro (1997); Ética, Filosofia e Religião: estudos sobre o pensamento português, galego e brasileiro (1997); Formas e percursos da razão atlântica: estudos de filosofia luso-brasileira (2001); História da Filosofia do Direito portuguesa (2005); Diálogos e perfis (2006); A Filosofia da Saudade (2006); O Essencial sobre a filosofia portuguesa (séculos XIX e XX) (2008); Conceito e formas de democracia em Portugal e outros estudos da história das ideias (2008); A Experiência Reflexiva: estudos sobre o pensamento luso-brasileiro (2009); A filosofia jurídica brasileira do século XIX (2011). Homenageado por colegas, admiradores e discípulos, através de: AAVV, Convergências e Afinidades. Homenagem a António Braz Teixeira, CEFi / CFUL, Lisboa, 2008. É ainda o Presidente do Conselho de Direcção da Nova Águia: Revista de Cultura para o Século XXI e Sócio Honorário do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

Nº de Páginas: 226 | Formato: 16 x 23 cm | ISBN:978-989-677-083-9

DO MESMO AUTOR


HARMONIAS E DISSONÂNCIAS
Coord.: Maria Celeste Natário, António Braz Teixeira, Renato Epifânio


ACTAS DO IV COLÓQUIO LUSO-GALAICO SOBRE A SAUDADE
Coord.:. António Braz Teixeira, Arnaldo Pinho, Maria Celeste Natário e Renato Epifânio



A EXPERIÊNCIA REFLEXIVA


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